Asilo a Assange pode impactar relações entre países

Caso Assange gera embate entre embaixadas. 
Imagem: Christo Komarnitski

Julian Assange, fundador do site mais polêmico dos últimos anos, o WikiLeaks, encontra-se há quatro meses exilado dentro da embaixada do Equador no Reino Unido. De acordo com a polícia britânica, existe um mandado internacional de prisão emitido pela Suécia, em que o australiano de 39 anos é procurado sob suspeita de cometer crimes sexuais – acusação que ele nega e alega se tratar de perseguição política.

A polícia inglesa afirma que Assange recebeu uma acusação de coerção ilegal, duas acusações de assédio sexual e uma de estupro. Uma advogada da equipe de Assange, Jennifer Robinson, declarou que seu cliente não havia sido informado sobre todas as acusações que estava enfrentando. De acordo com o jornal americano The New York Times, as acusações são baseadas em encontros sexuais com duas mulheres. As relações, que começaram consentidas pelas envolvidas, acabaram não consentidas quando Assange não quis mais usar preservativo.

O motivo pelo qual Assange resolveu se exilar na embaixada equatoriana é justamente por temer que a justiça inglesa o entregue aos Estados Unidos, onde alguns políticos chegaram a pedir sua execução. O Equador, por sua vez, oferece uma espécie de asilo político dentro de sua embaixada, criando um possível impasse diplomático entre os países envolvidos.

Segundo o ex-professor de relações internacionais Matheus Olivetti, “as leis são diferentes em cada país, porém, existem acordos internacionais que devem ser cumpridos por todos que o assinaram. A embaixada é um Estado legítimo e pode servir, de acordo com o posicionamento de sua maior autoridade executiva, como asilo, não podendo ser adentrada sem o consentimento de suas lideranças”.

De acordo com Olivetti, o posicionamento equatoriano de manter Assange em sua embaixada, dentro do território inglês, pode significar uma afronta, do ponto de vista dos países envolvidos, uma vez que todos alegam ter provas suficientes que justifiquem sua prisão e extradição a Suécia.

Para o advogado especialista em direitos internacionais Lucas França, não existe impasse nenhum, já que o processo corre normalmente em solo inglês e ainda aguarda uma decisão final em última instância. “Entendemos como impasse quando a lei é desrespeitada, seguindo parâmetros que desacordam com tratados internacionais do estado de direito, infringindo certos protocolos”, destaca o advogado.

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